O governo do presidente Lula decidiu retirar o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e em favor do papel da família, tendo como base os casais heterossexuais. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, 17, pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
“Não se trata apenas da saída do governo brasileiro dessa declaração, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias sejam a tônica”, disse Almeida.
O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
A declaração de Genebra, foi assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 e mais 36 países.
A saída do Brasil da declaração contra o aborto ocorre um dia depois de o Ministério da Saúde revogar uma norma sobre a necessidade dos médicos de avisar a polícia em caso de aborto por estupro.
Além disso, marca mais uma mudança de postura do governo Lula favorável ao aborto no país.